Ínicio > > Resultado da pesquisa

2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.837 - 10 de Junho de 2022

Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
Texto em Português    Veja mais

Decreto Executivo Nº 64.963 - 05 de Maio de 2020

Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(parágrafo único do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022 
(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022 
(inciso V do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
Texto em Português    Veja mais